Advocacia Sandoval Filho lamenta falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho
É com pesar que a Advocacia Sandoval Filho informa o falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho. O jurista faleceu nesta quarta-feira (12) aos 66 anos.
Advocacia Sandoval Filho informa expediente para amanhã, dia 7/9
Advocacia Sandoval Filho comunica que não haverá expediente no Escritório amanhã, dia 7 de setembro, por conta do feriado em que se comemora a Independência
PEC quer que União se responsabilize pelos salários de professores
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa federalizar os salários de professores de todo o país.
Concessão de pensão por morte deve seguir lei vigente à época de óbito do servidor
A concessão da pensão por morte deve seguir a legislação vigente à época em que o segurado veio a óbito. Seguindo esse entendimento, a 1ª
EC 99/2017: Entenda a Emenda Constitucional que define as regras dos pagamentos de precatórios
Em vigor há oito meses, a Emenda Constitucional nº 99 definiu novas regras para que Estados, municípios e o Distrito Federal quitem seus precatórios em
Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza listas de precatórios pagos em julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou em seu site as listas de precatórios do Estado de São Paulo e municípios pagos em
Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso
Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso público que estiver dentro do número de vagas. Foi
Servidor aposentado por invalidez não precisa provar recidiva de doença para pedir isenção do IR
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), aposentado por invalidez em 2006, ganhou na Justiça o direito à isenção do Imposto
Estado de São Paulo destina R$ 75,8 milhões para quitar precatórios em julho
No mês de julho de 2018, pouco mais de R$ 75,8 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios. As listas e os valores pagos em
Modernização do TJ-SP vem agilizando processos, inclusive os que envolvem precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem implantando um amplo programa de modernização, que está reduzindo substancialmente o prazo de tramitação de processos. Por
